Contrato de compra e venda de moto

O contrato de compra e venda de moto registra o que importa numa motocicleta: a cilindrada, o km, o estado em que ela está e o caso da moto ainda financiada. O seu fica pronto em 5 minutos, e você vê o texto inteiro, com os seus dados, antes de pagar.

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O que o contrato de moto registra

Muito modelo de contrato de moto é o do carro com uma palavra trocada. Aqui, as duas primeiras cláusulas já saem com os dados de uma motocicleta. As outras (preço, débitos, entrega, transferência, garantias) seguem a mesma lógica do carro.

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO

CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO

1.1. O VENDEDOR, legítimo proprietário, vende ao COMPRADOR a seguinte motocicleta usada: marca ________, modelo ________, ano de fabricação ________ e ano-modelo ________, cor ________, combustível ________, placa ________, Renavam nº ________, chassi nº ________, com ________ rodados, de ________ cilindradas.

1.2. Acompanham o veículo o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e os demais documentos necessários à transferência.

O que o objeto protege: descreve a moto pelos dados que a identificam sem dúvida: placa, Renavam e chassi, mais a cilindrada e o km rodado na entrega. O km anotado evita a discussão de "a moto tinha menos quilometragem quando eu vi".

CLÁUSULA 2ª – DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO

2.1. O COMPRADOR declara que examinou o veículo e o recebe no estado de conservação e funcionamento em que se encontra, com o desgaste natural do tempo e do uso.

O que o estado de conservação protege: o comprador diz que viu a moto e a aceita como está. O formulário pergunta se a moto já teve batida ou sinistro e se tem algum defeito, e o contrato registra a resposta. Uma queda que deixou marca, por exemplo, vale declarar como defeito: o que foi declarado não vira reclamação depois.

Como fazer o contrato de moto, passo a passo

Escolha "Moto" no tipo de veículo, diga se ela é usada ou zero e informe a placa, o km e a cilindrada.
Diga como vai ser o pagamento: à vista, parcelado, com financiamento do comprador ou com troca.
Conte a situação: financiamento, débitos em aberto, batida ou defeito.
Preencha vendedor e comprador, a entrega, o prazo para transferir e as testemunhas, se quiser.
Confirme os dados do documento. A consulta da placa traz marca, modelo e ano e avisa se consta roubo ou furto; você completa o Renavam e o chassi.
Leia o contrato inteiro, com tudo o que você respondeu, e só então siga para o pagamento. O arquivo sai em PDF e em Word, e dá para mandar para as partes assinarem pelo celular.

Moto financiada: os três caminhos

Moto com financiamento em aberto fica em garantia do banco, que só libera o gravame quando a dívida é quitada. Dá para vender, desde que o contrato diga quem paga o banco. No formulário, você escolhe um destes caminhos:

O vendedor quita antes e só depois passa a moto para o comprador. É o mais simples para os dois.
Parte do pagamento do comprador quita o banco. O comprador pode pagar o banco direto e abater do preço, e o vendedor pede a baixa do gravame em seguida.
O comprador assume as parcelas, se o banco aprovar o crédito dele. Até a última parcela, a moto continua alienada.

O contrato registra o banco, o saldo devedor e quem quita. O que fica de fora de propósito é o "contrato de gaveta", em que o comprador paga as parcelas do vendedor sem o banco saber: nesse arranjo, a dívida continua no nome de quem vendeu, as multas chegam para ele, e quem comprou paga sem a moto ir para o nome dele. Os detalhes de cada caminho estão na página do contrato de veículo parcelado ou financiado, que vale também para moto.

Troca de moto por carro (ou por outra moto)

É comum trocar a moto por um carro, ou uma moto menor por uma maior, com uma diferença em dinheiro. O contrato registra o veículo que entra no negócio (marca, modelo e ano), o valor que as partes dão a ele e quem paga a diferença, que fica acertada no dia da assinatura. As regras de débitos, transferência e garantia valem para os dois veículos, cada um no sentido certo.

Na troca de moto por carro, o contrato descreve a moto vendida com todos os dados e o carro que entra pela marca, pelo modelo e pelo ano. Os dois mudam de mãos no mesmo dia, cada um com os seus documentos.

Seu contrato com as cláusulas do seu caso, pronto em 5 minutos.

Antes de assinar: o que conferir na moto

Na venda de moto usada, o cuidado com golpe e com moto roubada precisa ser dobrado. Antes de assinar e de pagar, vale conferir:

Roubo e furto: quando você confirma a placa no formulário, a consulta avisa se consta registro de roubo ou furto. Confira também o número do chassi gravado na moto contra o que está no CRLV-e: chassi raspado ou diferente é motivo para desistir.
Débitos: IPVA, licenciamento e multas em aberto. O contrato diz quem paga o que tiver ficado para trás, mas é melhor saber o tamanho da conta antes de fechar o preço.
Quedas, sinistro e defeitos: pergunte, olhe com calma e, se possível, leve a um mecânico. O defeito que você declarar vai para o contrato, com a descrição.
Km e uso: o km do painel vai no contrato. Moto usada em entrega roda muito mais: pergunte, porque isso pesa no preço.
Documento: peça para ver o CRLV-e no aplicativo CNH do Brasil (a antiga Carteira Digital de Trânsito), no celular do próprio vendedor. O nome que aparece ali tem de ser o de quem está vendendo. Se outra pessoa vender no lugar do dono, ela precisa de procuração dele.
Seguro: o contrato não trata da apólice. Quem vende avisa a seguradora e decide se cancela ou transfere, para a moto não rodar sem cobertura.
Habilitação: para sair pilotando, o comprador precisa de carteira na categoria A, ou de ACC no caso do ciclomotor. Se ele ainda não tem, combine quem leva a moto.

Contrato de compra e venda de moto ou ATPV-e?

Muita gente procura o "documento de compra e venda de moto" querendo a ATPV-e, a autorização de transferência que substituiu o antigo recibo do documento. São coisas diferentes, e as duas são necessárias:

A ATPV-e é emitida pelo Detran e assinada pelo vendedor e pelo comprador. É com ela que se faz a transferência, que termina quando sai o novo CRLV-e no nome do comprador.
O contrato registra o negócio entre as partes: o preço, a forma de pagamento, quem paga os débitos, o estado da moto e o prazo para transferir.

O contrato diz que o vendedor assina a ATPV-e e entrega os documentos, que o comprador transfere no prazo combinado, de até 30 dias, e que o vendedor faz a comunicação de venda, para não responder pelas multas de depois. Para ver todas as cláusulas de um caso simples, explicadas uma a uma, veja o modelo de contrato de compra e venda de veículo.

Perguntas frequentes

Serve para scooter e ciclomotor?

Serve. No formulário, a opção "Moto" vale para moto, scooter e ciclomotor, e o contrato descreve o veículo como motocicleta, com a cilindrada.

Quem paga IPVA e multas atrasados?

Os débitos que já existem na venda, como IPVA ou multas atrasados, o formulário pergunta quem paga, e o contrato registra. Os que surgirem depois da entrega ficam com o comprador.

Posso vender moto com IPVA parcelado?

Pode. As parcelas do IPVA que ainda faltam entram como débito em aberto: no formulário, vocês dizem quem paga, e o contrato registra o combinado entre vocês. Perante o estado, quem responde pelo imposto segue a lei de cada estado.

Qual o prazo para transferir a moto?

A lei dá até 30 dias, e vocês podem combinar menos. O contrato conta o prazo da assinatura da ATPV-e, e o formulário já vem com 30.

Posso vender moto financiada?

Pode. O contrato diz quem quita o financiamento: o vendedor antes, o comprador com parte do pagamento, ou o comprador assumindo as parcelas com a aprovação do banco.

Posso ver o contrato antes de pagar?

Pode. Você vê o contrato inteiro, com os seus dados, e só paga se quiser baixar.

Precisa reconhecer firma em cartório?

Para valer entre as partes, não, nem no papel nem na assinatura pelo celular. O reconhecimento de firma é uma prova extra, que alguns lugares pedem.

Posso corrigir um dado depois de pagar?

Pode, durante 7 dias: você corrige e gera de novo sem pagar outra vez, desde que a assinatura pelo celular ainda não tenha começado. Nesse prazo, também pode pedir o dinheiro de volta.

Atualizado em 11 de novembro de 2026.